Data de Envio | Setor | Ato |
16/11/2015 15:04
| DP | |
16/11/2015 14:38
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2670/2015 - |
30/10/2015 13:08
| DJB | Informação nº 103/2015 - |
29/10/2015 09:00
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2015 - |
08/10/2015 09:30
| DG | Certidão de Publicação DETC nº 35115/2015 - |
08/10/2015 09:30
| DG | Resolução nº 53/2015 - Dispõe sobre competências do Presidente do Tribunal de Contas em matéria de férias e licença especial de seus servidores. |
01/10/2015 17:43
| STP | Acórdão nº 4740/2015 - |
23/09/2015 08:36
| GCIZL | |
04/09/2015 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 12483/2015 - Regularidade. Projeto de resolução. Competência do
Presidente para deliberação sobre matérias atinentes a
férias e licenças especiais. Regularidade formal e material.
Pela aprovação. |
03/09/2015 13:01
| DIJUR | Parecer nº 625/2015 - Projeto de Resolução. Competência do Presidente do TCE/PR em matéria de férias e licença especial dos servidores. Pela aprovação. Ao MPjTC, para manifestação. |
02/09/2015 11:08
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2076/2015 - |
02/09/2015 08:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 9386/2015 - |