Processo 688305/15
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 02/09/2015 08:33
Autuado em 02/09/2015 08:33
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4740/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4740/ 2015 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2015 Acórdão   4740/ 2015 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2015 1247 Despacho Processual Diverso nº 2670/2015
28/10/2015 1233 Resolução nº 53/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4740/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9386/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2015 15:04 DP  
16/11/2015 14:38 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2670/2015 -
30/10/2015 13:08 DJB Informação nº 103/2015 -
29/10/2015 09:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 697/2015 -
08/10/2015 09:30 DG Certidão de Publicação DETC nº 35115/2015 -
08/10/2015 09:30 DG Resolução nº 53/2015 - Dispõe sobre competências do Presidente do Tribunal de Contas em matéria de férias e licença especial de seus servidores.
01/10/2015 17:43 STP Acórdão nº 4740/2015 -
23/09/2015 08:36 GCIZL  
04/09/2015 10:43 SMPjTC Parecer nº 12483/2015 - Regularidade. Projeto de resolução. Competência do Presidente para deliberação sobre matérias atinentes a férias e licenças especiais. Regularidade formal e material. Pela aprovação.
03/09/2015 13:01 DIJUR Parecer nº 625/2015 - Projeto de Resolução. Competência do Presidente do TCE/PR em matéria de férias e licença especial dos servidores. Pela aprovação. Ao MPjTC, para manifestação.
02/09/2015 11:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2076/2015 -
02/09/2015 08:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9386/2015 -

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